quarta-feira, fevereiro 06, 2008

Violência Doméstica


O primeiro projecto-lei que o Bloco de Esquerda viu aprovado na Assembleia da República, assim que entrou em 1999, foi o de passar a considerar a violência doméstica como um crime público. Ou seja, desde então, a apresentação de queixa, deixou de ser da exclusiva competência da vítima, que a maior parte das vezes não apresentava ou vinha a retirar a queixa com medo de represálias, e passou a ser da competência e da reponsabilidade de qualquer um que presenciasse ou tivesse conhecimento de abusos.
Contudo, ao ler hoje a manchete do jornal Público: "Hospital cobra 152 euros em casos de violência doméstica", pergunto-me se isto não é também um abuso, uma violência e se não deveria ser declarado um crime público! Queixemo-nos, então!

1 comentário:

Elisabete disse...

Palavras para quê?
Ser "tratante" é o que está a dar neste país.