quinta-feira, janeiro 24, 2008

Nem chefes, nem súbditos, exigimos democracia!

Transcrição de folheto do Bloco de Esquerda

Original aqui


O Ministério da Educação, que nunca avaliou nem prestou contas sobre o modelo de gestão que vigora nas escolas, vem agora dizer que a culpa do insucesso e do abandono é da natureza electiva dos cargos. Para acabar de vez com a democracia, impõe um director, que não é eleito por todos, que até pode desconhecer a realidade da escola que vai dirigir, e que escolhe os seus protegidos.

A obsessão gerencialista sobre o princípio da participação vai tão longe que o governo de Sócrates liquida dos princípios orientadores da lei do governo de Guterres:
a democraticidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo;
o primado de critérios de natureza pedagógica e científica sobre os critérios administrativos; a representatividade garantida pela eleição democrática e a responsabilização do Estado.


Para o Bloco de Esquerda, o melhor governo da escola é aquele que melhor for capaz de revitalizar a democracia e a participação de todos os intervenientes no processo educativo. Por isso, defendemos:

  • a recusa da direcção unipessoal das escolas: a elegibilidade, a colegialidade e a participação são valores intrínsecos às organizações escolares;
  • a limitação de mandatos (dois) dos presidentes de conselho executivo como forma de combater formas de nepotismo e autoritarismo;
  • a elegibilidade de tod@s @s professores para todos os cargos, mediante currículo e projecto, porque não há professores de “primeira” e de “segunda”;
  • a participação e representação dignas de alunos e pessoal não docente nos órgãos das escolas;
  • a atribuição de mais competências e poderes de decisão às escolas, incluindo o reforço de poderes do Conselho Pedagógico e o alargamento das formas de participação dos professores na gestão intermédia das escolas;
  • o primado dos critérios pedagógicos e científicos sobre os critérios administrativos e empresariais

DIZ NÃO AO AUTORITARISMO DO GOVERNO.

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